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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.968, de 29 de Setembro de 2009

Trabalho, que trata da repatriação de trabalhadores marítimos, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 17:15

Patroa não prova função de diarista e doméstica tem vínculo reconhecido

dispensada injustamente. Afirmou que recebia abaixo do piso nacional de salários e que não teve sua carteira de trabalho assinada
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Maio de 2018 - 12:52

DECRETO Nº 9.382, DE 25 DE MAIO DE 2018

Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem na desobstrução de vias públicas.
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Maio de 2018 - 11:55

DECRETO Nº 9.379, DE 21 DE MAIO DE 2018

Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2018.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:40

Habeas corpus. Processual penal.

Homicídio duplamente qualificado pela torpeza da motivação e pelo emprego de meio que impossibilitou a defesa da vítima.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Abril de 2013 - 11:20

Acusado de latrocínio em prédio da rua Oscar Freire é condenado a 60 anos de prisão

Emprego de violência e uso de arma branca, praticou dois crimes idênticos, que resultaram na morte de E.B. e M.R.S..
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2011 - 10:29

Crime contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Absolvição pelo reconhecimento da inimputabilidade do réu, em virtude do uso de drogas.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 10:07

Aprovada ampliação da licença-paternidade

De acordo com a proposição, a licença será concedida aos trabalhadores sem qualquer prejuízo de salário ou emprego.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 11:29

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:19

Recurso de revista. Depósitos do FGTS.

Acidente de trabalho. Suspensão do contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:10

Empregados contratados em regime de tempo parcial não podem ser obrigados a fazer horas extras

Nos termos do artigo 58-A e parágrafos da CLT, considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 25 horas semanais
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:54

Justiça manda União Química devolver plano de saúde de funcionário demitido doente

de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho”
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 15:40

Turma concede estabilidade a operário que perdeu ponta do dedo em período de experiência

ao tempo de estabilidade ao trabalhador que sofreu acidente de trabalho
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:33

9ª Turma avalia ser por justa causa a despedida de funcionária de padaria que usava piercing

O empregador despediu a reclamante alegando falta grave, pois ela utilizava adorno - piercing - no horário de trabalho, conduta não permitida no local.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 15:20

Reintegração não afasta dever de indenizar por doença ocupacional, diz TST

O trabalhador reintegrado ao trabalho após doença ocupacional tem direito a continuar recebendo indenização por danos materiais na forma de pensão.
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 14:42

Padrões trabalhistas mínimos e as regras do comércio internacional

eficiência demonstrada pela Justiça do Trabalho na solução dos conflitos juslaborais
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:12

JT é incompetente para causas que envolvam pagamento de honorários advocatícios a defensor dativo

No entender do julgador, a relação estabelecida entre o advogado e a Administração foi de caráter jurídico-administrativo, e não uma relação de trabalho
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:00

Cassada decisão que afastava registro sindical junto ao MTE

Ministro Ricardo Lewandowski observou que 'até que lei venha a dispor a respeito, incumbe ao Ministério do Trabalho proceder ao registro'
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:20

Teledigifonista que prestava serviços à PM será indenizada por assédio moral

vezes por policiais militares em seu ambiente de trabalho
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:37

Acusado de tentativa de homicídio e tortura contra companheira pede liberdade

possuía relacionamento amoroso com colegas de trabalho do acusado

Exibindo resultado de 4621 até 4640 de um total de 40836

Trabalho, que trata da repatriação de trabalhadores marítimos, e dá outras providências.

dispensada injustamente. Afirmou que recebia abaixo do piso nacional de salários e que não teve sua carteira de trabalho assinada

Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem na desobstrução de vias públicas.

Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2018.

Homicídio duplamente qualificado pela torpeza da motivação e pelo emprego de meio que impossibilitou a defesa da vítima.

Emprego de violência e uso de arma branca, praticou dois crimes idênticos, que resultaram na morte de E.B. e M.R.S..

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Absolvição pelo reconhecimento da inimputabilidade do réu, em virtude do uso de drogas.

De acordo com a proposição, a licença será concedida aos trabalhadores sem qualquer prejuízo de salário ou emprego.

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Acidente de trabalho. Suspensão do contrato de trabalho.

Nos termos do artigo 58-A e parágrafos da CLT, considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 25 horas semanais

de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho”

ao tempo de estabilidade ao trabalhador que sofreu acidente de trabalho

O empregador despediu a reclamante alegando falta grave, pois ela utilizava adorno - piercing - no horário de trabalho, conduta não permitida no local.

O trabalhador reintegrado ao trabalho após doença ocupacional tem direito a continuar recebendo indenização por danos materiais na forma de pensão.

eficiência demonstrada pela Justiça do Trabalho na solução dos conflitos juslaborais

No entender do julgador, a relação estabelecida entre o advogado e a Administração foi de caráter jurídico-administrativo, e não uma relação de trabalho

Ministro Ricardo Lewandowski observou que 'até que lei venha a dispor a respeito, incumbe ao Ministério do Trabalho proceder ao registro'

vezes por policiais militares em seu ambiente de trabalho

possuía relacionamento amoroso com colegas de trabalho do acusado

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